O CURSO DE DIREITO

O Curso de Direito proposto pela NOVAFAPI, autorizado a funcionar em 2002, tem como pressupostos básicos a sólida formação técnico-jurídica numa perspectiva pluralista e interdisciplinar e em sintonia curricular e pedagógica com os problemas jurídicos do mundo moderno em sua dimensão local, regional, nacional e internacional. O Curso de Direito da NOVAFAPI terá uma duração de 05 (cinco) anos, divididos em 10 (dez) semestres letivos, com 4.024 (quatro mil e vinte e quatro) horas de atividades, incluindo neste total os componentes curriculares denominados de Atividades Complementares com 250 (duzentos e cinqüenta) horas, o que corresponde a 6% (seis) da carga horária do curso, atendendo dessa forma ao previsto na legislação pertinente e ao indicado nas Diretrizes Curriculares. Para a Monografia de Final de Curso há previsão de 144 (cento e quarenta e quatro) horas.

VALOR DA MENSALIDADE

R$ 590,00

"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" - Rudolf Von Ihering.

A balança como símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais mais conhecidos. No entanto, a representação original não é a balança sozinha, e sim, a balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas.

Na Grécia, a mulher era a deusa Diké, filha de Zeus e de Thémis, que, de olhos abertos, segurava, com a mão direita, a espada e, com a esquerda, uma balança de dois pratos. A balança (representa a igualdade buscada pelo Direito) e a espada (representa a força, elemento inseparável do Direito).

Existe uma grande polêmica com relação a quem é realmente a Deusa Grega que segura a balança. A maioria atribui a Deusa Thémis o papel mas a verdadeira Deusa da Justiça é a sua filha Diké.

A Deusa Thémis foi considerada a guardiã dos juramentos dos homens e, por isso, ele foi chamada de "Deusa do juramento ou da Lei", tanto que costumava-se invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por isso, a confusão em considerá-la também como a Deusa da Justiça. Thémis era uma deusa dotada dos mais nobres atributos. Tinha três filhas: Eumônia - a Disciplina, Dikê – a Justiça, e Eiriné – a Paz. Thémis, filha de Urano (céu, paraíso) e Gaia (Terra), significa lei, ordem e igualdade e fez da sua filha Diké (ou Astraea), que viveu junto aos homens na Idade do Ouro, Deusa da Justiça (Fonte: Theosophical University Press - 1999).

A diferença física entre as duas Deusas é que enquanto Diké segurava a balança na mão esquerda e a espada na direita, Themis era apresentada somente com a balança ou segurando a balança e uma cornucópia.

Diké (Astraea)

Thémis (Iustitia)

A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão.

A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.

A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem mas foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que começaram a acontecer.

Mais tarde, em Roma, a mulher passou a ser a deusa Iustitia (ou Justitia) , de olhos vendados, que, com as duas mãos, sustentava uma balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a Justiça. Ela tem os olhos vendados(para ouvir bem) e segura a balança com as mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a justiça por meio da balança que segurava com as duas mãos. Ela ficava de pé e tinha os olhos vendados; dizia (declarava) o direito (jus) quando o fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) estava completamente vertical.

Isso nos mostra o contraste entre os gênio prático dos romanos e a sabedoria teórica dos gregos; vale a pena relembrar que a influência de nosso direito é romana.

Para ter qualidade e excelência, além de uma proposta político-pedagógica consistente, um Curso de Direito precisa ter muita clareza quanto ao tipo de bacharel que pretende formar. Ou seja, além de uma formação jurídica básica sólida, mediatizada pelas disciplinas propedêuticas e pelas diversas disciplinas jurídicas técnico-profissionalizantes, quais são as habilidades específicas que o curso pretende imprimir aos seus acadêmicos e bacharéis.

O curso de Direito da NOVAFAPI propõe formar um profissional:

1) Com sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática, com uma concepção interdisciplinar baseada na sua real importância do mundo atual;

2) Familiarizado com o raciocínio, com as técnicas e com as metodologias jurídicas, dotado de capacidade crítico-reflexiva, capaz de apreender o Direito como fenômeno social em constante mutação, e, portanto, ciente da necessidade de uma “formação permanente”;

3) Dotado de conduta ética e profundo senso de cidadania, solidariedade e responsabilidade social, consciente dos problemas, dilemas e esperanças de seu tempo e de sua região;

4) Com capacidade de equacionar problemas e buscar soluções criativas, dotado de capacidade de iniciativa pessoal e associação coletiva, como cidadão e como profissional;

5) Capaz de atuar preventivamente na solução de conflitos individuais e coletivos, buscando, sempre que possível, soluções extra-judiciais;

6) Capaz de atuar na esfera judicial de forma competente e transparente;

7) Comprometido, comunicativo, participativo, engajado na construção, a partir dos desafios e lutas de seu cotidiano, do Estado Democrático de Direito.

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